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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Processo em fase de execução de sentença. Decisão amparada em norma legal que disciplina a isenção dos descontos previdenciários e fiscais para anistiados.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:00

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 18:43

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 10:20

Deputados querem simplificar o divórcio
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:09

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 16:42

Advogado é punido por uso de informação privilegiada
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:56

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 14:00

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Exibindo resultado de 5601 até 5620 de um total de 14015

Processo em fase de execução de sentença. Decisão amparada em norma legal que disciplina a isenção dos descontos previdenciários e fiscais para anistiados.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Deputados querem simplificar o divórcio

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Apelação crime. Vias de fato. Art. 21 da LCP. Ameaça. Art. 147 DO CPB. C/c art. 69, caput, do CPB. Concurso material.

Direito civil. Contrato de financiamento. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Seguro. Automóvel. Circulação na beira da praia. Ausência de prova inequívoca de agravamento do risco.

STJ vai rever a Súmula 214, para que fiador não seja obrigado a pagar por aditamento a que não anuir

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Intervalo intrajornada não concedido. Bancária submetida a jornada normal de seis horas, mas que era prorrogada habitualmente até oito horas, faz jus ao intervalo intrajornada mínimo.

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

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